Processo 268233/15
Assunto PRESTAÇÃO DE CONTAS ANUAL
Protocolado em 30/03/2015 18:07
Autuado em 30/03/2015 18:07
Relator JOSE DURVAL MATTOS DO AMARAL
Decisão Acórdão 6334/2016 da Primeira Câmara, de 20/01/2017



Sessões
SessãoAtoResultadoRelator
13/12/2016 Acórdão   6334/ 2016 Regular JOSE DURVAL MATTOS DO AMARAL
13/12/2016 Acórdão   6334/ 2016 Regular JOSE DURVAL MATTOS DO AMARAL

Partes
TipoNome
Entidade CÂMARA MUNICIPAL DE VENTANIA
Gestor atual AIRTON QUINTINO
Gestor das Contas JOSE CARLOS DA SILVA

Juntadas
DataDescrição
11/02/2016 15:03 do Protocolo 92780/16
01/02/2016 13:28 AR do Ofício OCN - 129/2016 - DP

Diligências
UnidadeOfícioEnvioAtoRecebimento ARRetorno
DP  08/01/2016 Ofício de Contraditório   129/ 2016   
Atos Publicados
Data de PublicaçãoNº do DOEDescrição
20/01/2017 1518 Acórdão nº 6334/2016
06/01/2016 1272 Despacho Processual Diverso nº 2395/2015
07/04/2015 1095 Termo de Distribuição de Processo nº 4106/2015
Trâmites
Data de EnvioSetorAto
16/02/2017 09:50 DP  
15/12/2016 11:57 S1C Certidão de Trânsito em Julgado nº 371/2017 -
28/11/2016 10:28 GCDA  
08/11/2016 12:21 SMPjTC Parecer nº 16591/2016 - Regularidade. Prestação de Contas da Câmara Municipal de Ventania. Exercício de 2014. Análise de contraditório. Pela regularidade.
12/02/2016 11:26 COFIM Instrução nº 5274/2016 - CÂMARA MUNICIPAL DE VENTANIA. Prestação de Contas do exercício de 2014. Contraditório: Contas Regulares.
07/01/2016 12:23 DP Ofício de Contraditório nº 129/2016 -
31/03/2015 13:21 DCM Despacho Processual Diverso nº 2395/2015 -
31/03/2015 13:21 DCM Instrução nº 5061/2015 - CÂMARA MUNICIPAL DE VENTANIA. Prestação de Contas do Exercício de 2014. Primeiro Exame. Contas com Restrições - Cabe aplicação de multa.
31/03/2015 13:06 DP Termo de Distribuição de Processo nº 4106/2015 -

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